O IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP) chegou ao fim nesta quinta-feira (29), em Manaus, após quatro dias de intensos debates sobre sustentabilidade, inovação na gestão pública e fortalecimento do controle externo. Promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o evento reuniu mais de mil participantes, entre autoridades, especialistas e representantes de órgãos de controle do Brasil e de países como Portugal, Espanha, Angola, Panamá e Argentina.
A programação foi encerrada com a palestra do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), que abordou o papel dos tribunais na fiscalização de políticas ambientais. A mediação foi feita pelo conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, corregedor do TCE-AM, que destacou o caráter humano e social da sustentabilidade. Zymler, por sua vez, ressaltou a necessidade de modernizar o setor elétrico brasileiro e elogiou a qualidade técnica do evento.
Um dos marcos do encerramento foi a assinatura da Declaração da Amazônia, documento que reúne os compromissos debatidos durante o Congresso. A declaração propõe o fortalecimento de auditorias ambientais, a criação de indicadores socioambientais para julgamento de contas e a integração entre órgãos de controle e comunidades locais. O evento também lançou publicações técnicas, incluindo o livro “Os Tribunais de Contas e a Sustentabilidade”, consolidando o TCE-AM como referência nacional na pauta ambiental e de governança pública.
