Por Agência Brasil – O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Convênio nº 003/2021, firmado entre o Subcomando de Ações de Defesa...
Por Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte...
Por Agência Brasil – Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima...
O Senado deve votar, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 2.810/2025, que endurece as penas para crimes sexuais cometidos contra vulneráveis e determina...
O Congresso Nacional realizará nesta quinta-feira (30/10) uma sessão conjunta, às 10h, para deliberar sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 1/2025,...
Por Agência Brasil – Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente...