Por Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez condenados pela...
Por Agência Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão e ser...
Por Agência Brasil – O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em...
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), a Medida Provisória 1.308/2025, que cria uma licença ambiental especial para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal....
O ex-vereador de Manacapuru e servidor do INSS, Jucimar Fonseca, foi preso em flagrante durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura um...