A retirada de Manaus da lista de municípios que receberão a complementação da União do Fundeb, na modalidade Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), em 2025, foi alvo de críticas do vereador Zé Ricardo (PT) nesta segunda-feira (2), na Câmara Municipal. Com base em nota técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o parlamentar alertou que a capital deixará de receber cerca de R$ 50 milhões para a educação básica, valor que em 2024 foi de R$ 53,3 milhões.
Durante o pronunciamento, Zé Ricardo atribuiu a exclusão à má gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apontando falhas como ausência de um plano de carreira atualizado para os profissionais da educação, baixa transparência de dados e estagnação nos indicadores de qualidade. “É um recurso que deixa de existir para a educação pela inoperância, falta de responsabilidade da Prefeitura de Manaus. Isso trará prejuízos diretos às escolas, alunos e professores”, criticou.
O vereador informou que já protocolou uma representação no Ministério Público do Estado (MPE), solicitando apuração sobre o caso. Além disso, deve convocar o secretário municipal de Educação para prestar esclarecimentos na Casa Legislativa. Segundo ele, a exclusão de Manaus do VAAR compromete investimentos essenciais para a melhoria da rede de ensino e revela uma gestão ineficiente que precisa ser investigada com urgência.
