A recente resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) simplifica o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retira a obrigatoriedade de frequentar autoescola antes das provas. De acordo com o Ministério dos Transportes, a mudança pode reduzir em até 80% o custo total do documento, ampliando o acesso para novos condutores. As novas regras entram em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
A abertura do processo poderá ser feita de forma digital, pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente online, mas quem preferir continuará tendo a opção de estudar presencialmente. Já a carga horária prática será reduzida de 20 para apenas 2 horas, e o candidato poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou treinamento personalizado, inclusive com o próprio veículo.
Apesar da flexibilização, continuam obrigatórias a prova teórica, a prova prática, o exame médico e a coleta biométrica presencial no Detran. Os instrutores autônomos serão credenciados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, seguindo critérios nacionais, com identificação integrada à Carteira Digital de Trânsito.
