Manaus (AM) – Com início previsto para as 8h30, a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), marcada para esta terça-feira (27), deve analisar um total de 134 processos. A pauta está dividida entre matérias adiadas e novas, abrangendo prestações de contas, recursos, representações, embargos e outras ações de controle externo.
Na lista de processos adiados, constam 18 itens, incluindo seis prestações de contas anuais, seis recursos, duas tomadas de contas especial, três embargos de declaração e uma representação. Já a pauta do dia concentra 116 processos, entre eles 49 recursos, 17 representações, 23 prestações de contas, além de embargos, denúncias, cobranças executivas e uma admissão de pessoal pendente de julgamento.
Entre os destaques estão as prestações de contas da Câmara Municipal de Amaturá, referentes ao exercício de 2023 e sob responsabilidade de Jonas Barroso Eufrásio, e da Maternidade Dona Nazira Daou, do ano de 2022, sob a gestão de Andréa Gonçalves Castro. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, incluindo o canal oficial da Corte no YouTube.