O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta segunda-feira (1º) uma Sessão Especial para analisar as contas da Prefeitura de Manaus referentes aos exercícios de 2022 e 2023. A relatoria das contas de 2022 ficará a cargo do conselheiro Josué Claudio de Souza, enquanto as de 2023 serão analisadas pelo conselheiro Fabian Barbosa. A sessão será conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte.
Os orçamentos aprovados para os dois anos somaram R$ 7,1 bilhões em 2022 e R$ 8,5 bilhões em 2023, conforme as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) aprovadas pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). Durante a análise, serão avaliados aspectos como gestão fiscal, execução de investimentos, cumprimento de metas constitucionais em saúde e educação, além de políticas voltadas para infraestrutura e assistência social.
Após a apresentação dos relatórios pelos conselheiros responsáveis, os pareceres serão submetidos ao Pleno do TCE-AM. Caso sejam identificadas irregularidades, o Tribunal poderá recomendar à Câmara Municipal de Manaus a aprovação ou reprovação das contas da administração municipal.
