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TCE-AM investiga contrato de quase R$ 1 milhão na Prefeitura de Itamarati

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou apuração sobre possíveis irregularidades em um contrato de R$ 999,6 mil firmado pela Prefeitura de Itamarati com uma empresa de construção, em 2022. A contratação previa a execução de obras e serviços de engenharia para melhorias sanitárias em domicílios da zona urbana do município.

Segundo denúncia recebida pela Corte, o contrato foi renovado em dezembro de 2024 por mais um ano, com validade até dezembro de 2025. No entanto, o denunciante afirma que não há qualquer movimentação de obras, definição de locais de intervenção ou indícios de que os serviços tenham sido iniciados. A ausência de comunicação oficial sobre as obras também foi destacada na denúncia.

A representação foi admitida pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, e encaminhada ao auditor Luiz Henrique Mendes, relator das contas do município de Itamarati, que ficará responsável pela condução das investigações.

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