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Suspeita de contaminação do Rio Javari leva MP a fiscalizar ações de saúde em Benjamin Constant

Relatos de aumento nos casos de doenças gastrointestinais e denúncias de descarte irregular de resíduos na cidade peruana de Islândia, às margens do Rio Javari, motivaram a atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) em Benjamin Constant. A Promotoria de Justiça do município instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar as providências adotadas pelas autoridades locais diante da suspeita de contaminação das águas que abastecem a região.

Segundo o promotor Alison Almeida Santos Buchacher, há indícios de que o despejo inadequado de lixo em território peruano esteja comprometendo a qualidade da água utilizada pela população brasileira, especialmente em períodos de cheia. Entre as primeiras diligências, o MP solicitou informações à Cosama sobre o impacto na captação e tratamento da água, além de requisitar à Secretaria Municipal de Saúde um levantamento dos casos registrados de doenças e as medidas adotadas para conter o avanço do problema.

A atuação também inclui a solicitação de dados à Defesa Civil sobre ações emergenciais e o contato com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para colaborar com estudos técnicos sobre a situação. O MPAM pediu ainda à Procuradoria da República em Tabatinga informações sobre investigações em andamento relacionadas ao descarte de resíduos em Islândia. A medida segue diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com foco na defesa da saúde pública e do meio ambiente.

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