A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de setembro, um mutirão jurídico no município de Fonte Boa, distante 678 quilômetros de Manaus, com mais de 450 atendimentos gratuitos. A ação teve como objetivo ampliar o acesso da população local a serviços jurídicos presenciais em áreas como registros públicos e família, atendendo principalmente cidadãos com dificuldades de acesso ao atendimento virtual. Entre os serviços oferecidos estavam pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação de registros, além de demandas de Direito do Consumidor.
Durante a mobilização, a emissão de segundas vias de documentos civis foi uma das maiores demandas, especialmente de pescadores que poderiam perder benefícios sociais sem a regularização. O pescador Sebastião Rodrigues de Lira foi um dos beneficiados e comemorou o atendimento. “Eu dependo do benefício para me sustentar e não tinha condições de tirar o documento. Fiquei muito feliz com a presença da Defensoria aqui”, afirmou. Segundo a defensora pública Karina Maria, grande parte das demandas esteve ligada a registros públicos. “A falta de documentos básicos inviabiliza o acesso a direitos como o Bolsa Família, atendimento médico e até matrícula escolar. É gratificante resgatar a dignidade das pessoas com a regularização”, destacou.
A defensora também ressaltou a importância da presença física da instituição no interior, diante das dificuldades de comunicação enfrentadas pela população rural. O mutirão contou com a atuação da defensora Karina Maria, dos servidores Daliana de Sá Ferreira e Rafael Castro, e com apoio essencial do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Fonte Boa. “A equipe do CRAS foi fundamental, não apenas cedendo espaço, mas também ajudando no acolhimento e organização dos atendimentos. Gostaria de deixar um elogio especial a todos pelo apoio”, concluiu.
