Uma mulher de 35 anos foi estuprada por um agente penitenciário durante a transferência da Delegacia Interativa de Humaitá para o Centro de Detenção Feminino (CDF), em Manaus, no dia 18 de julho. A vítima, que estava com pés e mãos algemados, relatou ter sofrido o abuso sexual durante o trajeto de aproximadamente 700 km. Ao chegar à capital, ela denunciou o crime à equipe da unidade prisional, que acionou imediatamente a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). O agente confessou o estupro e foi afastado das funções.
A denúncia foi encaminhada pela DPE ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, que classificou o episódio como uma violação gravíssima. O caso ocorre poucos dias após a revelação de outro crime semelhante contra uma indígena Kokama mantida por nove meses em uma delegacia em Santo Antônio do Içá, também no interior do Amazonas, o que tem acendido um alerta sobre a vulnerabilidade de mulheres em custódia no estado.
A vítima havia sido presa em flagrante por furto qualificado no dia 24 de abril, com a prisão convertida em preventiva na audiência de custódia. Como Humaitá não possui unidade prisional feminina, a Justiça autorizou sua transferência para Manaus. Durante o acolhimento no CDF, ela relatou o estupro à equipe de recepção, prestou depoimento no 19º Distrito Integrado de Polícia e passou por exame de corpo de delito, que confirmou a conjunção carnal.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que os agentes envolvidos foram exonerados, e uma sindicância foi aberta pela Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança. A Polícia Militar também instaurou procedimento administrativo, já que os servidores estavam cedidos à Seap. A Defensoria Pública integra uma força-tarefa com Polícia Civil, Ministério Público e psicólogos para acompanhar o caso, prestar apoio à vítima e garantir responsabilização dos envolvidos.
Em nota, a DPE destacou a necessidade urgente de criação de protocolos de segurança e estruturas adequadas para mulheres privadas de liberdade, especialmente no interior do estado. A instituição reforçou que seguirá acompanhando o caso até sua completa apuração e responsabilização. O processo corre sob segredo de Justiça.
