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MP fiscaliza ações contra estiagem e queimadas em Manicoré

Diante da recorrente estiagem que afeta o Amazonas, o Ministério Público do Estado (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar as ações de prevenção e combate aos efeitos climáticos extremos no município de Manicoré. A iniciativa busca acompanhar as medidas adotadas ao longo de 2025 para mitigar impactos ambientais e sociais, especialmente diante do aumento dos focos de calor e queimadas na região.

Dados do painel do clima do Amazonas apontam que, até 14 de julho, foram registrados 222 focos de calor no estado, sendo 49 somente em Manicoré — o que representa quase 25% do total. O promotor de Justiça Venâncio Castilhos, responsável pela ação, destaca que a Constituição garante o direito a um meio ambiente equilibrado, e a omissão em promovê-lo pode acarretar responsabilizações. Ele reforça ainda os riscos à saúde provocados pela fumaça tóxica das queimadas e a urgência de medidas preventivas.

Como parte das ações da “Ação Coordenada – Combate ao Desmatamento e aos Incêndios Florestais”, o MPAM realizou uma ronda ambiental em Manicoré em parceria com a Polícia Militar e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semades). Durante a fiscalização, dois suspeitos foram autuados em flagrante por incêndio criminoso em área desmatada e encaminhados à delegacia para os procedimentos cabíveis.

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