Com a aproximação do 58º Festival de Parintins e o aumento do fluxo de passageiros rumo à ilha, equipes da Arsepam e do Procon-AM intensificaram, nesta semana, as ações de fiscalização no transporte hidroviário intermunicipal. A operação conjunta teve início na quarta-feira (04/06), com vistorias no Porto de Manaus (Roadway), na Balsa Amarela e em agências de venda de passagens no Centro da capital. O foco principal é garantir o cumprimento dos direitos dos usuários, com atenção especial às gratuidades para idosos, pessoas com deficiência e integrantes de grupos prioritários.
Além de verificar o respeito à gratuidade, as equipes fiscalizam o cumprimento da Resolução nº 002/2024, que estabelece limites de preços para as passagens: até R$ 150 em embarcações de grande porte e R$ 350 em lanchas a jato, sem alimentação. Irregularidades como cobrança abusiva, venda casada e falta de informações ao consumidor são alvo direto das inspeções. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria da Arsepam (2020-1117) e ao Procon-AM (0800 092 1512), mediante apresentação do recibo de compra da passagem.
Durante a ação, também foram checados documentos das embarcações, condições de segurança e lotação. Passageiros como a aposentada Raimunda Souza, de 68 anos, elogiaram a iniciativa. “Essas fiscalizações são muito importantes, principalmente para nós, idosos. A gente se sente mais seguro quando vê que tem alguém fiscalizando”, afirmou. A Operação Parintins 2025 segue durante todo o mês de junho para assegurar uma travessia segura, justa e dentro das normas.
