A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acionou autoridades federais para buscar uma solução ao impasse ambiental causado por um lixão flutuante instalado no vilarejo de Islândia, em território peruano, na região da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. O descarte irregular tem contaminado o braço do rio Javari, conhecido como Javarizinho, afetando diretamente moradores da cidade amazonense de Benjamin Constant. Ofícios foram enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
De acordo com a DPE-AM, a poluição afeta especialmente povos indígenas e comunidades tradicionais da região, com relatos de contaminação da água por resíduos orgânicos e hospitalares. O defensor público-geral, Rafael Barbosa, destacou que a situação representa não apenas uma crise ambiental, mas também uma grave violação de direitos humanos. “São pessoas expostas a água contaminada, riscos à saúde e à dignidade. É um caso que vai além das fronteiras e exige resposta urgente do Estado brasileiro”, afirmou.
A Defensoria aponta que o problema persiste há pelo menos duas décadas, sem solução. A iniciativa de oficiar as autoridades federais partiu do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (Gaegruv), após a repercussão do caso na imprensa. O objetivo é promover cooperação internacional e visibilidade ao drama vivido pela população do Alto Solimões, segundo o coordenador do grupo, defensor Maurilio Casas Maia.
O risco à saúde e ao meio ambiente é considerado grave, segundo o defensor Renan Nóbrega de Queiroz, que atua em Benjamin Constant. Ele alerta para o impacto na cadeia alimentar, no abastecimento de água e na proliferação de doenças, em razão da possível liberação de substâncias tóxicas. A DPE-AM reforça a necessidade de uma ação conjunta com as autoridades peruanas para assegurar o correto tratamento dos resíduos e garantir condições dignas às comunidades afetadas.
