Em um esforço conjunto para acelerar processos judiciais de investigação de paternidade, os governadores Wilson Lima (Amazonas) e Tarcísio de Freitas (São Paulo) assinaram, nesta terça-feira (10/06), um convênio inédito entre os dois estados. A parceria permitirá a realização de 2,5 mil exames de DNA gratuitos no Amazonas, beneficiando principalmente famílias em situação de vulnerabilidade social que aguardavam decisão judicial por falta de recursos.
O convênio foi formalizado durante cerimônia realizada em São Paulo, com a presença do secretário da Casa Civil do Amazonas, Flávio Antony, e do secretário-chefe da Casa Civil do Governo de São Paulo, Arthur Lima. Para o governador Wilson Lima, a medida assegura um direito essencial da população de baixa renda: “São pessoas que têm direito à Justiça gratuita e que aguardavam há muito tempo uma solução. Estamos garantindo dignidade e justiça para essas famílias”, declarou.
A iniciativa é fruto da articulação entre o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc). A autarquia paulista será responsável pelas análises laboratoriais. “Será um trabalho muito eficaz, com o que há de melhor em termos de tecnologia e capacidade”, ressaltou o governador Tarcísio de Freitas.
A execução do convênio será compartilhada: a Sejusc cuidará do repasse de recursos e do cadastro dos beneficiários indicados pelo TJAM, que organizará a coleta de material genético nos municípios. O Imesc ficará responsável pelos exames laboratoriais, emissão dos laudos periciais e entrega dos resultados. A assinatura também contou com a presença da secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa; da desembargadora Socorro Guedes, do TJAM; do secretário paulista da Justiça, Fábio Prieto; e do superintendente do Imesc, Alexandre Pessôa.
