Câmara aprova texto-base do projeto de lei antifacção
Por Agência Brasil – Por 370 a 110 votos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base projeto de lei de combate ao...
STF deve publicar nesta terça acórdão do julgamento de Bolsonaro
Por Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento no qual a Primeira Turma da Corte...
Motta adia votação de PL Antifacção para terça-feira (18)
Por Agência Brasil – Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima...
Senado analisa projeto que endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis
O Senado deve votar, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 2.810/2025, que endurece as penas para crimes sexuais cometidos contra vulneráveis e determina...
Senado volta a analisar proposta que amplia licença-paternidade para 20 dias
O projeto de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias voltou à pauta do Senado após ser aprovado com alterações na Câmara...
Senado deve votar até o dia 8 projeto que amplia isenção do Imposto de Renda
A proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil deve ser votada pelo Senado até o dia...
Congresso votará na quinta permanência da redução do IR
O Congresso Nacional realizará nesta quinta-feira (30/10) uma sessão conjunta, às 10h, para deliberar sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 1/2025,...
Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado
Por Agência Brasil – Foi publicada nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial da União, a Lei 15.245 que fortalece o combate ao crime organizado. Sancionada pelo presidente...
Lewandowski e Castro anunciam escritório emergencial contra crime
Por Agência Brasil – O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciaram nesta quarta-feira...
CPMI do INSS ouve ex-diretor Alexandre Guimarães nesta segunda-feira
O ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alexandre Guimarães, será ouvido nesta segunda-feira (27), às 16h, pela Comissão...