O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) reconheceu uma falha processual no julgamento do caso Djidja, após pedido da defesa dos acusados de tráfico e associação para o tráfico de drogas. Segundo os advogados, os laudos toxicológicos definitivos das drogas apreendidas só foram anexados ao processo depois das alegações finais, sem que houvesse a possibilidade de manifestação da defesa. Para o órgão, essa situação configurou cerceamento de defesa, o que motivou a recomendação de retorno do processo à primeira instância.
No parecer, o MP-AM destacou que os advogados precisam se pronunciar sobre os laudos antes de uma nova sentença. Ainda assim, ressaltou que existem provas consistentes contra os réus, como depoimentos e mensagens extraídas de celulares, que indicam a existência de uma associação criminosa estável dedicada ao tráfico. Caso a nulidade não seja reconhecida, o órgão pede a manutenção das condenações.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou que os autos estão prontos para julgamento e determinou a designação de uma data para análise do recurso. Já a defesa da família Cardoso, núcleo central do processo, emitiu nota alegando diversas nulidades desde o inquérito policial e disse aguardar o julgamento com a expectativa de que “a verdade prevalecerá e que os recursos sejam analisados de forma técnica e justa”.
As condenações envolvem sete pessoas, entre elas a mãe e o irmão de Djidja Cardoso, além de um coach, um veterinário, o sócio de uma clínica, a gerente de salões da família e o ex-namorado da ex-sinhazinha. Todos foram sentenciados a 10 anos, 11 meses e 8 dias de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Dois deles poderão recorrer em liberdade, enquanto os demais cumprem pena em regime fechado. Outros três acusados foram absolvidos por falta de provas.
O caso ganhou repercussão nacional após a morte de Djidja Cardoso, encontrada sem vida em maio deste ano. O laudo preliminar do Instituto Médico Legal apontou edema cerebral como causa do óbito, possivelmente relacionado ao uso de cetamina. As investigações revelaram que a família liderava o grupo religioso “Pai, Mãe, Vida”, que realizava rituais com uso indiscriminado da droga. A polícia também apura denúncias de violência sexual e aborto ocorridos durante os encontros, além da crença dos acusados de que os líderes da seita encarnavam figuras bíblicas.
