O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento preparatório para investigar as providências adotadas pela Casa do Idoso São Vicente de Paulo após a identificação de irregularidades sanitárias e estruturais durante inspeção realizada em setembro deste ano. O foco principal da apuração é a precariedade do ambulatório médico, que não atende às exigências mínimas previstas pelas normas da Anvisa.
A vistoria, vinculada a procedimento administrativo em curso, apontou que o ambulatório foi transferido para uma sala próxima ao quarto coletivo, o que representou uma reorganização do espaço. Ainda assim, o local segue inadequado do ponto de vista sanitário. Entre os problemas constatados estão a ausência de banheiro para higienização das mãos, falta de itens básicos como sabonete líquido e papel toalha, inexistência de local apropriado para descarte de materiais perfurocortantes e ausência de geladeira para armazenamento de medicamentos.
Diante das limitações estruturais, parte dos atendimentos médicos estaria sendo realizada no posto de enfermagem instalado dentro do quarto coletivo, o que contraria normas sanitárias e levanta questionamentos sobre as condições de assistência oferecidas aos idosos acolhidos.
Segundo o MPAM, a abertura do procedimento tem como objetivo verificar se a instituição adotou medidas efetivas para corrigir as falhas apontadas. Como primeira diligência, a Casa do Idoso será oficialmente comunicada e deverá prestar esclarecimentos sobre as irregularidades identificadas, especialmente quanto à adequação do ambulatório médico.
