A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), a Medida Provisória 1.308/2025, que cria uma licença ambiental especial para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. A proposta segue agora para o Senado após ampla maioria em plenário. Por 300 votos a 123, os deputados também rejeitaram um destaque do Psol que pretendia retirar do texto o mecanismo de licenciamento facilitado para obras de reconstrução e repavimentação de rodovias já existentes, dispositivo que alcança diretamente a BR-319.
O artigo 6º da MP, incluído por sugestão do senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a aplicação da licença especial à rodovia que liga o Amazonas a Rondônia, considerada essencial para a integração da região. Parlamentares da bancada amazonense celebraram o avanço, destacando o impacto da medida para destravar obras históricas. O deputado Pauderney Avelino (União Brasil-AM) afirmou que a aprovação representa um passo decisivo para a viabilização da estrada e lembrou que a MP substitui trecho vetado da lei geral de licenciamento ambiental, que previa autorização monofásica.
Durante a votação, o deputado Alberto Neto (PL-AM) defendeu a importância da BR-319 e criticou tentativas de retirar o trecho que flexibiliza o licenciamento. Ele afirmou que a rodovia simboliza a superação do isolamento da região Norte e reforçou que sua construção atende a um anseio antigo da população. Para o parlamentar, a estrada representa não apenas mobilidade, mas também pertencimento, desenvolvimento e dignidade para os estados do Amazonas e de Roraima.
