Uma mulher indígena da etnia kokama, de 29 anos, afirma ter sido vítima de estupros e agressões cometidos por policiais militares e um guarda municipal enquanto esteve presa na delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. Ela permaneceu na unidade por nove meses e 17 dias, dividindo a cela com homens, e agora processa o estado por danos morais e materiais no valor de R$ 500 mil.
A vítima foi detida em 11 de novembro de 2022, quando seu filho tinha apenas 21 dias de vida. Mesmo em fase de amamentação, ela relata que sofreu abusos sexuais constantes até ser transferida para o Centro de Detenção Provisória Feminino de Manaus, apenas em agosto de 2023. Exames periciais realizados posteriormente apontaram lesões compatíveis com as denúncias. Atualmente, ela segue presa na capital cumprindo pena.
O caso foi revelado pelo portal Sumaúma na última sexta-feira (18). A ação judicial movida pela indígena questiona a negligência do Estado em garantir condições dignas de custódia. Embora o governo do Amazonas reconheça a legitimidade do pedido, propôs pagar apenas R$ 50 mil em indenização, valor rejeitado pela defesa da vítima.
Segundo o relato, a prisão da mulher ocorreu após a Polícia Militar ser acionada por uma vizinha que suspeitava de violência doméstica praticada pelo companheiro da indígena. Ao ser levada à delegacia para prestar queixa, os policiais identificaram que havia contra ela um mandado de prisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus.
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informou que instaurou procedimento investigativo por meio do Departamento de Polícia do Interior (DPI) para apurar os fatos. A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública também acompanha o caso, assim como a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), que instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM), ainda em fase final de apuração. As investigações seguem sob sigilo.
