Populações indígenas que vivem às margens do Rio Marauiá, no município de Santa Isabel do Rio Negro, estão recebendo atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por meio do Projeto Raízes Legais. A iniciativa, que ocorre entre os dias 14 e 18 de julho, oferece emissão de registros civis tardios e serviços eleitorais, fortalecendo o compromisso com a inclusão social e o acesso à cidadania.
Em sua primeira edição na comunidade, o projeto é promovido pela Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro em parceria com o TRE-AM, DSEI Yanomami, Cartório Extraordinário, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Defensoria Pública, Funai e outras instituições. A atuação da Justiça Eleitoral está sob coordenação da 30ª Zona Eleitoral, que atende o município, com previsão de realizar mais de 100 atendimentos ao longo dos quatro dias.
De acordo com Edinei Nascimento, chefe do cartório da 30ª Zona, a presença do TRE-AM na região representa um avanço significativo na inclusão dos povos indígenas que vivem em áreas de difícil acesso. O atendimento possibilita alistamento eleitoral, regularização de títulos e atualização cadastral, permitindo que essas comunidades exerçam plenamente seus direitos civis.
A operação contou com esforço logístico para transporte de equipamentos e montagem da estrutura de atendimento. “É um trabalho essencial, porque estamos oferecendo, em muitos casos, o primeiro documento oficial dessas pessoas, ou seja, garantindo o reconhecimento da cidadania brasileira”, afirmou Edinei.
