O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta terça-feira (24), a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com 92 processos previstos para julgamento a partir das 10h. A pauta inclui processos que retornam após pedidos de vista dos conselheiros, além de novas matérias inseridas para análise. A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Corte, incluindo o canal oficial no YouTube.
Entre os dez processos que compõem a pauta de adiados, estão três prestações de contas anuais, quatro recursos, dois embargos de declaração e uma fiscalização de atos de gestão. Já a pauta do dia reúne 82 processos, sendo 30 recursos, dez representações, 24 prestações de contas anuais, onze embargos de declaração, cinco fiscalizações de atos de gestão e duas auditorias.
Destaque entre os julgamentos vai para as prestações de contas referentes ao exercício de 2022 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, sob responsabilidade da prefeita Patrícia Lopes Miranda; da Prefeitura de Manacapuru, sob a gestão de Betanael da Silva D’Ângelo; e do Fundo Municipal de Educação de Boca do Acre, a cargo de Alcimar Carvalho de Souza. As decisões tomadas durante a sessão têm impacto direto na transparência e na responsabilidade da gestão pública no estado.
