O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve apreciar 100 processos durante a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta terça-feira (30), a partir das 10h. A sessão reunirá conselheiros e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte, incluindo o canal oficial no YouTube.
Da pauta de processos adiados, constam 16 itens, entre os quais oito recursos, seis representações, um embargo de declaração e uma prestação de contas anual. Já a pauta do dia concentra 84 processos, distribuídos em 44 recursos, 14 representações, sete prestações de contas anuais, dez embargos de declaração, cinco fiscalizações de atos de gestão, duas tomadas de contas, uma denúncia e uma admissão de pessoal pendente.
Com a análise, o TCE-AM dará prosseguimento à sua rotina de apreciação de recursos, fiscalizações e prestações de contas, reforçando o acompanhamento da gestão pública estadual e municipal. O julgamento dos processos possibilita a transparência dos atos administrativos e a verificação da correta aplicação dos recursos públicos.
