O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) lançou, nesta terça-feira (14/10), o novo sistema de emissão eletrônica de certidões negativas e positivas, disponível no portal oficial da instituição. A iniciativa garante mais agilidade, transparência e comodidade ao cidadão, permitindo que pessoas físicas e jurídicas solicitem o documento de forma gratuita e imediata, sem necessidade de deslocamento até as promotorias.
A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, destacou que a ferramenta representa um avanço significativo na modernização administrativa do órgão. “Esse é mais um passo importante para aproximar o Ministério Público da sociedade. A emissão eletrônica de certidões garante agilidade, segurança e transparência, facilitando o acesso do cidadão às informações de seu interesse”, afirmou. O novo serviço está disponível no site mpam.mp.br/servicos/certidao-extrajudicial.
De acordo com a promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no MPAM, o sistema substitui o antigo modelo manual e reduz drasticamente o tempo de resposta. “Antes, o processo podia levar semanas, pois dependia do envio de solicitações às promotorias. Agora, tudo é feito em minutos, diretamente pelo site”, explicou. A funcionalidade abrange todas as promotorias do estado, consolidando as informações da capital e do interior.
O agente técnico da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), Genner Maia, explicou que a tecnologia foi desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Ceará (MPCE) e adaptada para o Amazonas. As certidões, com validade de 30 dias, são autenticadas por código eletrônico e emitidas automaticamente em até dois minutos após a consulta. A medida foi regulamentada pelo Ato nº 210/2025/PGJ, consolidando mais um passo da atual gestão em direção à inovação e à transformação digital do MPAM.
