Planos de saúde que estariam direcionando pacientes para tratamentos de alto custo na rede pública do Amazonas são alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MPAM). A apuração, conduzida pela 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP), teve início após a Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon) e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) registrarem um aumento expressivo no atendimento de pacientes oriundos da saúde suplementar.
De acordo com o Inquérito Civil nº 0600.2025.58, há indícios de que operadoras privadas estariam se omitindo de cumprir a cobertura obrigatória prevista em contrato, transferindo a responsabilidade para o Sistema Único de Saúde (SUS). Essa prática, além de sobrecarregar a rede pública, compromete o atendimento de pessoas que dependem exclusivamente do SUS para procedimentos essenciais.
Durante a investigação, a promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes solicitou informações detalhadas à FCecon, ao Hemoam e à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) para identificar casos em que houve negativa de cobertura por parte das operadoras. O inquérito busca confirmar se essas empresas estão descumprindo obrigações contratuais e deixando que os custos dos tratamentos sejam assumidos pelo setor público.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM) também foram acionados para colaborar com a apuração. Com os dados levantados, o MPAM pretende avaliar a dimensão do problema e adotar medidas que garantam os direitos dos pacientes, evitando que práticas irregulares continuem sobrecarregando o sistema público de saúde.
