O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) apresentaram, nesta terça-feira (30), uma petição conjunta para a execução em etapas da sentença judicial que determina a retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu, em Manaus. A proposta prevê, inicialmente, a instalação de barreiras de contenção nos igarapés da bacia, a identificação e atualização do cadastro de flutuantes, a retirada de estruturas utilizadas como garagens e a criação de uma unidade gestora específica para o ordenamento do espaço.
No documento, os órgãos também solicitam que o Estado do Amazonas, por meio da Polícia Militar Ambiental, instale uma estrutura na foz do rio para impedir a entrada de novos flutuantes. Segundo a promotora de Justiça Lílian Maria Pires Stone, titular da 50ª Prodemaph, a execução da sentença deve ser conduzida de forma gradual, com o cumprimento de cada etapa antes do avanço para a seguinte. A expectativa é de que as medidas sejam implementadas até o fim deste ano.
Além da petição conjunta, o MPAM encaminhou pedido individual à Capitania dos Portos para intensificar a fiscalização dos flutuantes na região. Entre as solicitações estão a verificação de quais estruturas estão devidamente registradas, a medição da distância regulamentar entre elas e a realização de operações voltadas à segurança da navegação no Tarumã-Açu, considerando o atual adensamento da área.
