Lula afirma que retirada de sanções a Moraes fortalece democracia brasileira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (12), em São Paulo, que a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o...
PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas
Por Agência Brasil – O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em...
Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli
Por Agência Brasil – A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda...
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no...
Câmara aprova MP que flexibiliza licenciamento ambiental e beneficia obras na BR-319
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), a Medida Provisória 1.308/2025, que cria uma licença ambiental especial para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal....
Ex-vereador do Amazonas é preso durante depoimento à CPMI sobre rombo no INSS
O ex-vereador de Manacapuru e servidor do INSS, Jucimar Fonseca, foi preso em flagrante durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura um...
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC 72/23, que assegura imunidade tributária do IPVA para veículos terrestres com 20 anos ou mais...
Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena
Por Agência Brasil – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novo recurso contra a sentença de 27 anos e três meses de prisão...
Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro
Por Agência Brasil – Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que...
Primeira Turma do STF decide hoje se mantém Bolsonaro preso
Por Agência Brasil – A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se virtualmente nesta segunda-feira (24) para decidir se mantém o ex-presidente Jair Bolsonaro...