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Atendimento jurídico gratuito para mulheres será ofertado na DECCM

Mulheres em situação de violência doméstica poderão contar com atendimento jurídico gratuito, nesta quinta e sexta-feira (07 e 08/08), na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) centro-sul. A ação faz parte da Operação Shamar e será realizada pela Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), com atendimentos na área externa da unidade, das 8h às 17h.

A iniciativa visa ampliar o acesso à justiça e oferecer suporte integral às vítimas, com serviços voltados para causas cíveis e de família, como pensão alimentícia, divórcio e registro público, além de orientações legais sobre casos de violência doméstica, solicitação de medidas protetivas e acompanhamento jurídico-criminal. Também será disponibilizado atendimento psicossocial com escuta especializada.

A delegacia está localizada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, no bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul de Manaus. A estrutura montada busca garantir acolhimento humanizado e facilitar o acesso aos serviços públicos de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Segundo a delegada Patrícia Leão, titular da DECCM centro-sul, a parceria entre a Polícia Civil e a Defensoria Pública reforça o combate à violência de gênero, ao concentrar em um único espaço o suporte policial, jurídico e psicossocial. A Operação Shamar é coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

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