O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação. A proposta (PL 896/2023) recebeu 67 votos favoráveis e nenhum contrário, e agora será analisada pela Câmara dos Deputados. O texto prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para condutas que expressem ódio ou aversão às mulheres.
A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo relatado pela senadora Soraya Thronicke, a partir de projeto apresentado por Ana Paula Lobato. O texto também inclui a “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da Lei do Racismo. Atualmente, casos de misoginia são enquadrados como injúria ou difamação, com penas mais leves previstas no Código Penal. A relatora defendeu a mudança ao argumentar que esse tipo de conduta possui maior gravidade e impacto social.
Durante a tramitação, o projeto gerou divergências entre os parlamentares. Parte dos senadores apontou a medida como necessária diante do aumento da violência contra mulheres, enquanto outros levantaram preocupações sobre possíveis impactos na liberdade de expressão e na aplicação da legislação. Apesar disso, a proposta foi aprovada e segue para nova análise na Câmara, onde ainda pode sofrer alterações.
