Após a conclusão das atualizações no sistema da CNH do Brasil, os serviços relacionados à Carteira Nacional de Habilitação voltaram a ser oferecidos nesta quinta-feira (25/12). Candidatos que deram início ao processo de primeira habilitação pelo aplicativo já podem agendar, por meio do site oficial do órgão de trânsito estadual, os atendimentos necessários para dar continuidade às etapas presenciais. Em razão do feriado e do ponto facultativo, o atendimento ao público será retomado presencialmente na próxima segunda-feira (29/12).
Os serviços estavam suspensos desde o dia 16 de dezembro para adequação às mudanças estabelecidas em normas federais que alteraram o processo de obtenção da CNH. Com a normalização do sistema, quase todos os atendimentos foram restabelecidos, permanecendo indisponível apenas a renovação automática da CNH. A funcionalidade tem previsão de implantação em 12 de janeiro, após ajustes técnicos a cargo do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), conforme a Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O novo fluxo permite que o candidato inicie o processo diretamente pelo aplicativo CNH do Brasil, que substituiu a Carteira Digital de Trânsito. O curso teórico digital, gratuito e ofertado pelo Ministério dos Transportes, pode ser realizado on-line, com certificação registrada automaticamente no Sistema Nacional de Trânsito. Após a aprovação, o interessado deve agendar o exame teórico, iniciar o curso prático — com carga mínima de duas horas obrigatórias — e, posteriormente, realizar o exame prático para obtenção da Permissão para Dirigir, mantendo-se a exigência de avaliação técnica em todas as etapas.
