A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS determinou a prisão do presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, acusado de falso testemunho durante depoimento prestado nesta segunda-feira (29). A sessão se estendeu por quase nove horas, e Lopes, convocado como testemunha, não apresentou habeas corpus preventivo que o resguardasse de falar ou ser detido. A prisão ocorreu no início da madrugada desta terça-feira (30), mas ele foi liberado após pagamento de fiança, cujo valor não foi divulgado.
Apontado pelo relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), como um dos articuladores de fraudes bilionárias envolvendo descontos irregulares em aposentadorias e pensões, Lopes teria omitido informações e apresentado contradições durante seu depoimento. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), a Conafer registrou um salto nos valores descontados de benefícios do INSS: de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023. A comissão apura a atuação de entidades que teriam cadastrado aposentados sem autorização, utilizando documentos falsos para impor descontos mensais.
Os parlamentares também questionaram as relações de Lopes com Cícero Marcelino, apontado como seu principal operador e beneficiário de recursos da entidade. De acordo com o relator, mais de R$ 140 milhões da Conafer foram direcionados a empresas ligadas a Marcelino, incluindo a Santos Agroindústria Atacadista e Varejista. Embora tenha admitido negócios com o aliado, Lopes tentou minimizar o vínculo, classificando-o como fornecedor e amigo de longa data. As investigações também identificaram que ambos são sócios em uma empresa offshore em Delaware, nos Estados Unidos.
Outro ponto levantado pela CPMI envolve a inclusão de quase 96 mil novos descontos em benefícios previdenciários entre abril e agosto de 2020, período em que as restrições da pandemia de Covid-19 estavam mais rígidas. O INSS considerou a quantidade incompatível com a realidade, já que exigiria mais de 600 autorizações diárias, e solicitou a rescisão do acordo de cooperação técnica com a Conafer. A entidade, por sua vez, alegou que não pôde apresentar a documentação devido ao fechamento de suas representações estaduais durante a crise sanitária.
Esta foi a segunda prisão decretada pela CPMI do INSS. Na semana anterior, o ex-diretor financeiro de empresas ligadas ao grupo conhecido como “Careca do INSS”, Rubens Oliveira, também foi detido. Para o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a conduta de Lopes representa tentativa deliberada de atrapalhar as investigações. “As contradições ficaram evidentes e configuram mentira com o intuito de ocultar informações. Isso não pode ser tolerado”, afirmou.
