O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) colocará em julgamento 228 processos durante a 24ª Sessão Ordinária do Pleno, marcada para esta segunda-feira (18), a partir das 10h. A análise envolverá recursos, representações, prestações de contas e fiscalizações de atos de gestão.
Do total de processos, 29 integram a pauta de adiados, composta por matérias que retornam ao plenário após pedidos de vista ou retirada em sessões anteriores. Entre eles, estão 18 recursos, seis embargos de declaração, duas representações, duas prestações de contas anuais e uma fiscalização de atos administrativos.
Já a pauta do dia contempla 199 processos, incluindo 99 recursos, 42 representações, 20 embargos de declaração, 15 prestações de contas anuais, 11 fiscalizações, cinco consultas, cinco tomadas de contas e duas denúncias. Entre as contas anuais em análise estão as da Empresa Municipal de Transportes Urbanos de Presidente Figueiredo (exercício de 2019), do Fundo Municipal de Saúde de Autazes (2023) e da Câmara Municipal de Careiro da Várzea (2023).
A sessão será transmitida ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM, incluindo o canal oficial da Corte de Contas no YouTube, permitindo acompanhamento público das deliberações.
