Com o objetivo de ampliar a fiscalização ambiental e incentivar a economia circular, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) implantou a Gerência de Controle de Resíduos (GECR). A nova estrutura vai reforçar as ações de licenciamento e monitoramento das atividades de manejo, transporte, coleta, tratamento e destinação final de resíduos em todo o estado, atendendo às metas previstas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e pela legislação estadual (Lei nº 4.457/2017).
Antes da criação da GECR, a gestão dos resíduos estava distribuída entre diferentes setores do Instituto, o que dificultava uma atuação mais integrada. Com a nova gerência, o Ipaam passa a contar com uma equipe dedicada exclusivamente a essa área, garantindo mais agilidade na análise de processos e no acompanhamento das atividades potencialmente poluidoras.
A estrutura foi formada sem custos adicionais para o órgão, com a realocação de servidores especializados de outras gerências. O time multidisciplinar é composto por engenheiros, bióloga, geóloga e tecnóloga em petróleo e gás, permitindo um trabalho técnico mais abrangente e voltado para a prevenção de impactos ambientais.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a iniciativa fortalece a logística reversa, prevista no Decreto Estadual nº 50.890/2024, e estimula práticas da economia circular, mantendo materiais reaproveitáveis na cadeia produtiva por mais tempo. A exigência do cumprimento de metas ambientais passa a ser condicionante para a emissão ou renovação de licenças ambientais no estado.
Com fiscalizações mais frequentes e processos de licenciamento organizados, o Instituto espera contribuir para a eliminação gradual dos lixões e estimular a separação de materiais recicláveis como papel, papelão, metais e plásticos. O trabalho busca reduzir impactos ambientais, gerar renda com a reciclagem e consolidar um modelo de desenvolvimento sustentável no Amazonas.
