O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve julgar 98 processos durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta quarta-feira (18), às 10h, no Plenário da Corte. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TCE-AM no YouTube.
Do total, 24 processos retornam de pedidos de vista e incluem nove recursos, dez prestações de contas, duas representações, dois embargos de declaração, duas consultas, uma aposentadoria e uma fiscalização de atos de gestão. Os demais 74 processos compõem a pauta do dia, com destaque para 28 recursos, dez representações, 13 embargos de declaração, 17 prestações de contas anuais, além de uma admissão de pessoal pendente e uma fiscalização de atos de gestão.
Entre os processos previstos para julgamento, estão as prestações de contas do Fundo Estadual de Assistência Social, exercício de 2023, sob responsabilidade de Kelly Patrícia Paixão da Silva e Luís Fonseca de Araújo Filho, e do Fundo Municipal de Saúde de Manicoré, exercício de 2022, a cargo de Maria Adriana Moreira.
